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Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).De acordo com a CF, se um servi...
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Em regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federa...
Os partidos políticos
O serviço de promoção da proteção do patrimônio históricocultural local é de competência dos estados-membros e do Distrito Federal.
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. Ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade, os responsáveis pelo contr...
Na propriedade de Roberto, localizada em um município do estado de Santa Catarina, existe um conjunto de cavidades naturais subterrâneas, sobre o qual...
À luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue o item a seguir, relativo ao direito à educação. A cobrança do salário-educação como adicional...
No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Constitui compe...
Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do MP.
Considerando a função social da propriedade e seu regime constitucional, assinale a opção correta.