Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200204624De acordo com a resolução CONAMA nº 237, qual das seguintes alternativas sobre os prazos de análise das licenças ambient...1457941200204624Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a resolução CONAMA nº 237, qual das seguintes alternativas sobre os prazos de análise das licenças ambientais está correta: AA contagem do prazo de análise é suspensa durante a elaboração dos estudos ambientais complementares ou preparação de esclarecimentos pelo órgão ambiental competente.BO prazo máximo para análise é de 12 (doze) meses, independentemente da existência de EIA/RIMA ou audiência pública. COs prazos estipulados podem ser alterados unilateralmente pelo órgão ambiental competente, independentemente da concordância do empreendedor.DO prazo máximo para análise é de 6 (seis) meses, podendo ser estendido para até 24 (vinte e quatro) meses em casos excepcionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118686Direito AmbientalO que é a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)?Questão 457941200246789Direito AmbientalEm conformidade com as previsões normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, quando um indivíduo pratica um crime ambiental, a suspensão de ...Questão 457941200263552Direito AmbientalObserve as seguintes atividades e assinale a que contribui para a preservação dos recursos hídricos.Questão 457941201232665Direito AmbientalSem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou corre...Questão 457941201297660Direito AmbientalQual é a crítica principal apresentada na doutrina em relação aos incentivos fiscais para proteção ambiental:Questão 457941201506747Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):Questão 457941201512939Direito AmbientalConsideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais das seguintes atividades, exceto:Questão 457941201531622Direito AmbientalO instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma v...Questão 457941201607016Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):Questão 457941201883832Direito AmbientalQual o principal objetivo do zoneamento ecológico-econômico (ZEE)?