Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200204658

De acordo com o artigo 139 do Código Tributário Nacional, o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a me...

1

457941200204658
Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de São Mateus do Sul - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Obrigação Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
De acordo com o artigo 139 do Código Tributário Nacional, o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Assim, com base nas disposições expressas da referida legislação sobre o crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200215526Direito Tributário

Acerca da Ação Anulatória de Débito Fiscal, assinale a alternativa CORRETA.

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Ação de Anulação
Questão 457941200254687Direito Tributário

Sobre Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA:

#Tributos: Conceito e Espécies#Suspensão do Crédito Fiscal#Impostos#Tributo: Conceito Legal#Parcelamento Fiscal#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200416511Direito Tributário

Sobre o instituto da denúncia espontânea, é CORRETO afirmar que:

#Autodenúncia#Obrigação Fiscal
Questão 457941200623777Direito Tributário

O Auditor Fiscal de um município está conduzindo uma revisão tributária para identificar a correta aplicação da competência constitucional na institui...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200671664Direito Tributário

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um tributo.

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941200795090Direito Tributário

O Auditor Fiscal de uma Prefeitura Municipal recebeu uma solicitação de um contribuinte para parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida a...

#Extinção do Crédito Tributário#Extinção do Crédito Fiscal#Isenção Fiscal#Liquidação#Dação em Pagamento de Imóveis#Anistia Fiscal
Questão 457941201307862Direito Tributário

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, porém, pode ocorrer uma responsabilidad...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201625157Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), acerca dos impostos, assinale a alternativa CORRETA.

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201645127Direito Tributário

Uma Prefeitura Municipal identificou que um contribuinte deixou de declarar corretamente a transmissão de bens imóveis ocorrida durante o último exerc...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941201790229Direito Tributário

A competência tributária da União é expressamente prevista pelo artigo 153 da Constituição Federal, sendo que o artigo 154 prevê, em seu inciso I, a c...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Suspensão do Crédito FiscalQuestões do FAFIPA