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Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a
Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e
permanentes.
Julgue o item a seguir. O descumprimento das disposições relativas à ação regressiva contra servidores públicos implica solidariedade na obrigação de ...
Julgue o item que se segue. O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município ...
Julgue o item subsequente.O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de...
Julgue o item subsequente.Compete à Coordenação de Comunicação do município de Surubim (PE) coordenar as ações relacionadas ao acompanhamento das ativ...
Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, não prevê a atualização dos valores dos cargos públicos conforme os servid...
Julgue o item que se segue.Quanto à Lei Municipal nº 107, de 02 de agosto de 2018, somente pessoas autorizadas, e com procuração registrada em cartóri...
Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria de Logística e Transporte dirigir e planejar as atividades da área de logística, envolvendo o transporte...
Julgue o item a seguir.Comparecer ao local de trabalho no horário estabelecido é um dever exclusivo dos servidores cuja remuneração mensal seja superi...
Julgue o item que se segue. A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da su...
Julgue o item a seguir.O Art. 5º da Lei Municipal nº 482/2023 determina que as atividades da Administração Municipal de Surubim (PE) serão estruturada...