Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200204729As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para u...1457941200204729Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalAs diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um empreendimento. Em particular, a autorização de operação (AO) é um mecanismo queAautoriza a operação do empreendimento de forma precária e transitória, estabelecendo as medidas necessárias à expedição de Licença de Operação.Bautoriza a realização do planejamento do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação. Cautoriza a operação do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes aprovados para a operação.Dautoriza a operação do empreendimento, da mesma forma que a licença de operação, porém, devendo ser renovada em prazo com menor duração.Eautoriza a instalação do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247035Direito AmbientalMaria é proprietária de um terreno rural. Há alguns anos, ela removeu parte da vegetação nativa situada em uma Área de Preservação Permanente (APP) pa...Questão 457941200477396Direito AmbientalNo curso de obra pública, a pessoa jurídica XYZ, contratada para sua realização, causa dano ambiental em praia próxima ao local da obra. Assinale a op...Questão 457941201027783Direito AmbientalNo exercício de suas atribuições enquanto servidor público do Estado de Santa Catarina, Orlando, que estava atuando em grupo de trabalho sobre a gestã...Questão 457941201030822Direito AmbientalA esfera de atuação dos geólogos em instituições federais tem como demanda o atendimento aos itens da Lei Federal Complementar nº 140/2011. Essa lei f...Questão 457941201263875Direito AmbientalO trabalho do geólogo na gestão pública está muito ligado aos preceitos estabelecidos na Lei Federal nº 6.938/1981, que organizou a Política Nacional ...Questão 457941201438050Direito AmbientalO Estado Beta permitiu a flexibilização de ocupação antrópica em Áreas de Preservação Permanentes por meio de legislação estadual com a justificativa ...Questão 457941201477408Direito AmbientalDurante o curso de obra de reforma de edifício comercial privado, ocorrem consideráveis modificações no prédio vizinho, pertencente à Assembleia Legis...Questão 457941201561216Direito AmbientalCom relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmativas a seguir. I - A água é um bem de domínio público. II – O...Questão 457941201797068Direito AmbientalO Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB) foi instituído pela Lei nº 14.026/ 2020 (atualização da Lei nº 11....Questão 457941201980537Direito AmbientalAs mudanças climáticas são uma realidade cada vez mais evidente na sociedade, ocasionando desastres ambientais, como longos períodos de seca e intensa...