As diretrizes do licenciamento ambiental estabelec...

Q: As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um empreendimento. Em particular, a autorização de operação (AO) é um mecanismo q

A) autoriza a operação do empreendimento de forma precária e transitória, estabelecendo as medidas necessárias à expedição de Licença de Operação. | B) autoriza a realização do planejamento do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação. | C) autoriza a operação do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes aprovados para a operação. | D) autoriza a operação do empreendimento, da mesma forma que a licença de operação, porém, devendo ser renovada em prazo com menor duração. | E) autoriza a instalação do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um empreendimento.

Em particular, a autorização de operação (AO) é um mecanismo que

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