O Ministério da Cultura dispõe de Representações Regionais na sua estrutura organizacional para representá-lo e particip...

Entre os programas do Ministério da Cultura, está o Monumenta. No que se refere às suas características, assinale a opção correta.

Em relação à lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a...

A Portaria n.º 128/2009 do Ministério da Cultura dispõe acerca do credenciamento de programadoras de canais compostos por obras cinematográfcas e audi...

Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de c...

A Lei Rouanet faculta a opção pela aplicação de parcelas do imposto sobre a renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projeto...

A respeito das competências atribuídas à Coordenação- Geral de Pesquisa e Editoração pelo Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional (BN), aprovado pelo...

Em relação à sistemática de execução do Pronac, estabelecida pelo Decreto n.º 5.761/2006, assinale a opção correta.

Acerca do Decreto-Lei n.º 7.841/1945 (Código de Águas Minerais), assinale a opção correta.

Considerando a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto n.º 6.835/2009, assinale a opção que apresenta as competências da ...

A respeito das disposições do Decreto-Lei n.º 227/1967 (Código de Minas), assinale a opção correta.