Com base na Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhador...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.A distinção entre brasileiros natos e...

Julgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.A vedação ao caráter paramilitar das associações impede a u...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item. A arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Federal de 1988 ...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.

A Constituição Federal de 1988 estabelece uma norma que a doutrina convencionou chamar de “regra de ouro constitucional”, segundo a qual é vedado(a) o...

Acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.