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De acordo com a Resolução CFF nº 596/2014, o farmacêutico deve comunicar previamente ao Conselho Regional de Farmácia, por escrito, o afastamento temp...

O resultado financeiro do exercício de um ente público, evidenciado no balanço financeiro (art. 103 da Lei n o 3.420/1964), corresponde à diferença en...

Consoante o glossário anexo à Resolução CAU/BR no 21/2012, assinale a alternativa que indica a definição de reabilitação.

A NBR 9050:2020 dispõe quanto à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. No que tange aos termos e às abreviaturas de...

Em conformidade com os termos da Lei no 12.608/2012, assinale a alternativa que corresponde a um objetivo da Política Nacional de Proteção e Defesa Ci...

Com relação à responsabilidade civil do Estado, à improbidade administrativa, ao processo administrativo disciplinar e ao Regime Jurídico dos Servidor...