Com relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte.A mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do ...

Em relação ao processo legislativo estadual e à ação declaratória de constitucionalidade, julgue o próximo item. Não cabe produção probatória em ação ...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das institu...

Acerca da organização do Estado, da administração pública, do processo legislativo, do Poder Executivo e do regime de precatórios, julgue o item que s...

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos d...

Com referência à organização do Estado, julgue o item a seguir.Ilha lacustre que não pertença à União pode ser bem do estado federado ou do município,...

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a segu...

Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Embora, como regra geral, a CF vede a prisão civil por dívida, o mesmo dispo...

No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item seguinte. Os casos de inelegibilidade, que se ...

No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.

O presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projeto de sua iniciativa. No caso de a Câmara dos Deputados e o Senado Federal...