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A Lei Municipal 3238 ,de 24 de janeiro de 2007, disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Amparo, tendo por objetivos, E...
Tomando como parâmetro o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra, sobre o estágio probatório, é incorreta a asserção:
É correto afirmar que a Lei Orgânica do Município de Caieiras poderá ser emendada:
Acerca ao que dispõe a Lei nº 836, de 17 de abril 1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP) é correto afirmar:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, (na seção II, intitulada Das Obras e Serviços Públicos, em seu parágrafo único) na ...
Considerando o quanto disposto na Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP acerca do Poder Legislativo Municipal, assinale a opção CORRETA...
Com relação a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, é correto afirmar que:
Com base no Código de Saúde do Estado de São Paulo 3 Lei Complementar nº 791/1995 3, julgue as afirmativas a seguir, assinalando a alternativa correta...
De acordo com a Seção IV do Estatuto do Servidor Público de Itapecerica da Serra, é improcedente a seguinte afirmativa:
Os cargos preenchidos por ocupantes transitórios, da confiança da autoridade nomeante, são comumente conhecidos como: