///
Conforme a Lei nº 13.022 de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as proposições e responda. I - Proteção dos direit...
NÃO corresponde a um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:
Josias estava em discussão com seu colega Carlos sobre a competência geral das guardas municipais para efeitos da Lei nº 13.022/2014. Josias sustentav...
São requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal, EXCETO:
São princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais, EXCETO:
É estabelecido pela Lei 12.340 de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e...
São obrigatórias as transferências da União aos órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a execução de ações de preve...
Dentre as hipóteses de perda do mandato de vereador a seguir, assinale a única que depende de decisão da Câmara Municipal, em votação aberta e por mai...
Em conformidade como Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), Infestações por animais que alterem o equilíbrio ecológico de uma ...
Em relação às competências das guardas municipais, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 13.022/2014: