A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei ...

Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A inscrição em dívida ativa, que se constitui no ato de controle administrativo da legalidade, será feit...

A Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...

A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item. A informação referente à segurança do Estado, considerada com...

No que se refere ao processo administrativo fiscal, assinale a alternativa correta, considerando o Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs.

Tendo essas informações como referência inicial e considerando, em particular, o papel conferido à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Fed...

Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.São finalidades do Conselho Federal...

Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.As informações relativas a repasses ou transferênci...

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à ...

Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...