Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200205579No art. 24 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais, estão relacionados os direitos morais do autor. Identifique a ...1457941200205579Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: UFRGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisNo art. 24 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais, estão relacionados os direitos morais do autor. Identifique a opção que NÃO apresenta um direito previsto no artigo indicado.AO de conservar a obra inédita.BO de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado como sendo o do autor, na utilização de sua obra.CO direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. DO de ter acesso a exemplar único e raro da obra.EReivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012373Legislação FederalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições do Decreto nº 5.707/2006. I - São considerados eventos de capacitação: cursos presencia...Questão 457941200335978Legislação FederalConsidere as afirmações abaixo relativas à Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição da República Federativa do B...Questão 457941200461179Legislação FederalTendo em vista as disposições da Lei nº 12.527/2011, considere as seguintes informações sobre prazos máximos de restrição de acesso à informação, que ...Questão 457941200463417Legislação FederalSegundo o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no que se refere à autonomia didático-científica, considere os iten...Questão 457941200644164Legislação FederalConforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas. I - Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônom...Questão 457941201026458Legislação FederalPara os efeitos da Lei n.º 12.527/2011 ("Lei de Acesso às Informações Públicas"),Questão 457941201048388Legislação FederalConstituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar recusar-se a fornecer informação requerida, retardar deliberada...Questão 457941201948867Legislação FederalO texto normativo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014 – introduz instrumentos que serão utilizados na formulaçã...Questão 457941201959460Legislação FederalConsidere as afirmações abaixo relativas à Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição da República Federativa do B...Questão 457941202065874Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 4.717/65, o prazo de contestação de ação popular é de