Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200205672Para o alcance da igualdade e efetivação dos direitos sociais, a Constituição prevê uma série de normas que determinam a...1457941200205672Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Política Social | Direitos Humanos e SociaisPara o alcance da igualdade e efetivação dos direitos sociais, a Constituição prevê uma série de normas que determinam ao Estado o dever de realizar prestações positivas. Para este fim, a ordem social tem como base: AA justiça social.BA saúde universal.CO primado do trabalho. DO bem-estar coletivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021207Direito ConstitucionalAs regras de distribuição de competências legislativas são alicerces do federalismo e consagram a fórmula de divisão de centros de poder em um Estado ...Questão 457941200144977Direito Constitucional“Instrumento que o Presidente da República pode utilizar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamen...Questão 457941200392680Direito ConstitucionalEderson é vereador no município de Araraquara e apresenta projeto de lei para restringir as ausências do prefeito e de seus eventuais sucessores, por ...Questão 457941200525232Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que será de 5% (cinco por cento) do eleitorado, o percentual mínimo de eleitores no caso d...Questão 457941200777052Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988 no que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, analise as a...Questão 457941200790607Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre: I. Trânsito e transporte. II. Água, energia, informática,...Questão 457941200858586Direito ConstitucionalConsidere que Joaquim houvesse se casado com separação total de bens e, após se divorciar, tenha transferido um apartamento, gratuitamente, à ex-cônju...Questão 457941201364543Direito ConstitucionalConsagrando o Princípio da Inviolabilidade do domicílio, o Art. 5º, XI, da Constituição Federal, diz que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ning...Questão 457941201500697Direito ConstitucionalEdward, nacional dos Estados Unidos da América, pretende residir no Brasil para o exercício de atividade laboral. Assim, conforme preceitua a legislaç...Questão 457941202063283Direito ConstitucionalAo examinar a Constituição Federal do Brasil de 1988, nota-se que o artigo 6º consagra uma série de direitos sociais fundamentais que são garantidos a...