Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200205997A proteção florestal e da vegetação existente em determinado imóvel rural, no tocante às áreas de preservação permanente...1457941200205997Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro | Reserva LegalA proteção florestal e da vegetação existente em determinado imóvel rural, no tocante às áreas de preservação permanente e reservas legais, podem ser caracterizadas como Adeveres coletivos. Bobrigações pessoais. Cobrigação exclusiva do causador da supressão da vegetação. Dobrigações propter rem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231954Direito AmbientalSobre a transação em sede dos direitos difusos ou coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200420557Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.651/2012.Questão 457941200713577Direito AmbientalAssinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito da Lei nº 9.795/1999, a qual dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política...Questão 457941200764646Direito AmbientalAssinale a alternativa correta em relação aos procedimentos para a obtenção das licenças ambientais, aplicados no Estado de São Paulo.Questão 457941201663970Direito AmbientalNa disposição de resíduos sólidos oriundos da construção civil, a Resolução CONAMA 348 classifica o amianto como um resíduo ClasseQuestão 457941201875227Direito AmbientalA Lei n.º 9.605/98, que cuida dos crimes ambientais, estabelece queQuestão 457941201950190Direito AmbientalA respeito da previsão legal dada pela Lei n° 12.651/12, sobre a Delimitação da Área de Reserva Legal, é certo afirmar queQuestão 457941201968692Direito AmbientalEm se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da Constituição da...Questão 457941201984614Direito AmbientalNo licenciamento de um grande empreendimento situado no Litoral Norte, deverão ser analisadas algumas estruturas de apoio a embarcações e à navegação,...Questão 457941202044664Direito AmbientalNos termos da Lei n o 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por