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Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equil...
Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber...
A expressão direitos humanos de primeira geração refere-se aos direitos sociais, culturais e econômicos.
Em relação aos casos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e Trabalhadores da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares, assinale a...
Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem...
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.O Estado que abolir a pena de morte não poderá restabelecê-la.
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecid...
De acordo com as disposições da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial,
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.Regras internacionais preveem que informações relativas ao co...
Acerca do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos (universal ou global), assinale a opção correta.