Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200206106Conforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão...1457941200206106Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004Conforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:Apaga 5% do valor Bpaga 25% do valorCpaga 20% do valorDpaga 10% do valorEfica isento ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200438532Legislação FederalNelson é profissional especialista em temas de segurança pública, tendo atuado em forças de elite e realizado mestrado em Ciência Política. Em 2018, f...Questão 457941200444159Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei Complementar nº 95 de 26 de fevereiro de 1998, as disposições normativas devem ser redigidas obedecendo aos preceitos ...Questão 457941200532738Legislação FederalNa forma da lei, é considerada intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre se...Questão 457941200648077Legislação FederalGisella é guarda municipal, atuando em plantões diários que buscam proteger escolas públicas. No seu trajeto para o circuito de escolas se depara, com...Questão 457941200985417Legislação FederalCristiano é guarda municipal do município TX, de médio porte, e chefia o grupo responsável pelo ordenamento urbano na área central, sendo acompanhado,...Questão 457941201067538Legislação FederalConsiderando que as atividades dos ouvidores/ombudsman devem sempre estar balizadas por princípios éticos, morais e constitucionais, a ABO - Associaçã...Questão 457941201129701Legislação FederalO Secretário de Educação do Municipio de Rio Brilhante comunicou ao Prefeito que a rede escolar local supriu totalmente as matriculas aos alunos elegí...Questão 457941201213624Legislação FederalConhecida popularmente como a Lei da Libras, essa legislação foi sancionada em 2002 e é um dos principais marcos histórico-legais da luta pelos direit...Questão 457941201434455Legislação FederalAs entidades integrantes do Sistema Único de Segurança Pública são encarregadas de competências específicas. Compete à guarda municipal:Questão 457941201758048Legislação FederalUma das rendas do Conselho Federal é proveniente de um percentual da cobrança de anuidades executada pelos Conselhos Regionais a profissionais e pesso...