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Com relação ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, é incorreto afirmar:
Considerando a Defensoria Pública, a tortura e a violência estatal, analise as afirmativas a seguir. I. Durante as entrevistas que antecedem a realiza...
Analise as afirmativas a seguir referentes aos Direitos Humanos. I. Embora o Brasil não tenha aprovado o texto da Convenção Internacional sobre a Elim...
O artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; e...
Considerando o sistema interamericano de proteção de direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os Direitos Humanos e a sua proteção, assinale a alternativa correta.
Sobre a prisão civil, analise as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas. I. Desde a adesão do Brasil, sem qualquer reserva, ao Pacto In...
Segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Minas Gerais é o segundo estado brasileiro que mais registrou feminicídios no paí...
Sobre os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, no modelo assistencial em saúde mental estabelecido pela Lei Federal nº 10...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou, em 5 de janeiro de 2022, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte ID...