A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência elenca os princípios do
respeito pela dignidade inerente, da não discriminação, da igualdade de oportunidades, da
acessibilidade, entre outros (artigo 3º, letras “a”, “b”, “e” e “f”).
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do direito à saúde das pessoas com deficiência.
A Quando esgotados os meios de atenção à saúde no local de residência, será
prestado atendimento fora do domicílio, para fins de diagnóstico e tratamento, garantidos
o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.
B As ações e os serviços de saúde pública devem assegurar atendimento psicológico,
inclusive para os familiares da pessoa com deficiência e seus atendentes pessoais, além da
oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e
C As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à
pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais
clientes, autorizada a cobrança de valores diferenciados, em razão de sua condição.
D Compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver ações destinadas à
prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de identificação e
controle da gestante de alto risco e do acompanhamento da gravidez, do parto e do
puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.
E Os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, devem assegurar
o acesso da pessoa com deficiência mediante a remoção de barreiras, por meio de projeto
arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicação que atendam às
especificidades das pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual e mental.