Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200206361O Licenciamento Ambiental está previsto na Lei no 6.938/81, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Meio Am...1457941200206361Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: UFFSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalO Licenciamento Ambiental está previsto na Lei no 6.938/81, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente e é caracterizado por fases distintas, a saber:ALicença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.BLicença Provisória, Licença de Instalação e Licença de Operação.CLicença Prévia, Licença de Construção e Licença de Instalação.DLicença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Construção.ELicença Provisória, Licença de Construção e Licença de Operação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200441371Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, os serviços de saneamento b...Questão 457941200570434Direito AmbientalA Lei no 6.938, de 31.8.1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente expressa, em seu artigo 2o, inciso X, a necessidade de promover:Questão 457941200781704Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 6.938/81, a atmosfera, o mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora são considerados:Questão 457941200860270Direito AmbientalSão responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941201108195Direito AmbientalEm matéria de direito ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201143716Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação que não é constituída por áreas privadas, segundo o Sistema Nacional de Unid...Questão 457941201559944Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente a porcentagem de área destinada para a reserva legal em imóveis fora da Amazônia Legal, ignorando as ra...Questão 457941201753844Direito AmbientalAnalise as afrmativas abaixo, considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A situação econômica do infrator deve ser observada na imp...Questão 457941201810678Direito AmbientalSegundo disposto na Lei Federal no 4.771/65, consideram-se de preservação permanente as florestas e as demais formas de vegetação natural, situadas ao...Questão 457941201830246Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a proteção da vegetação nativa.