Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200206655Acerca do direito constitucional, julgue o item. É competência privativa do Congresso Nacional resolver definitivamente ...1457941200206655Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Funções Legislativas | LegislativoAcerca do direito constitucional, julgue o item. É competência privativa do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239635Direito ConstitucionalCada senador será eleito com três suplentes.Questão 457941200404019Direito ConstitucionalAcerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.Os particulares, em colaboração com o poder público, são pessoa fí...Questão 457941200671269Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros ...Questão 457941200793764Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método científico‐espiritual busca identificar os valores subjacentes à norma, in...Questão 457941200863607Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200873644Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A soberania popular pode ser exercida diretamente, por meio dos instrumentos de participação da soci...Questão 457941200971810Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, embora deva ser perseguido pelo administrador, convive com outros pr...Questão 457941201045303Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A CF assegura que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...Questão 457941201293509Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição escrita, assim como o de constit...Questão 457941201453542Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. O ...