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Durante o Plantão Social em um equipamento de Assistência Social, a assistente social Rejane atende Marisa, uma jovem que vive nas ruas depois que per...
A partir de dados obtidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sabe-se que, em 2023, havia 84 milhões de ações judiciais em trâmite no território ...
Segundo a Lei nº 12.815/13, assinale a opção que apresenta a definição correta.
Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura, que tem como objetivo orientar o desenvolvimento de políticas culturais para o reconhecimento, va...
A Lei nº 13.445/2017, ao disciplinar sobre a migração no território brasileiro, prevê uma série de regras, princípios e diretrizes para a política mig...
Em novembro de 2023, o Legislativo sancionou a atualização da Lei de Cotas, que passou a vigorar com um formato revisado desde então. Em relação a ess...
A Lei nº 13.979/2020 dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronav...
O Estado Ômega, após o cumprimento dos trâmites regulares, celebrou dois convênios com a entidade filantrópica Delta: o primeiro tinha por objetivo es...
Determinado município brasileiro, interessado em desenvolver um projeto de aulas de música clássica em seu território, associa-se à ONG “Sonata” para ...
Um veículo de comunicação de alcance nacional exibe matéria jornalística, em horário nobre, versando sobre fraudes em licitações públicas e contratos ...