A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens.O legatário suce...

No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.

Julgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pesso...

Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de mil...

No que se refere às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Os direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis.II irrenunciáveis.III extrapatrimoniais.IV absolutos. V absolutamente indisponíveis. A...

Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue o item a seguir.Os fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em ...

Com base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os itens subsequentes.Se determinado empregado de um condomínio de edifíc...

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.As leis processuais civis e penais não se sujeitam às regras quanto à eficácia temporal das ...

Mário vendeu um apartamento a Mauro, seu colega de trabalho. Além das cláusulas gerais dos contratos de venda e compra, ambos optaram por incluir, nos...