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Josias, ao consultar um advogado, e convencido de que sua morte se aproximava, decidiu dispor de seus bens para depois de sua morte mediante testament...
A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Se uma pessoa viver alternadamente em mais ...
No caso de obrigações dirigidas a credores solidários, a suspensão da prescrição que beneficiar um deles automaticamente aproveitará aos demais.
Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.
À exceção da forma, o contrato preliminar se submete a todos os requisitos essenciais do contrato a ser pactuado pelas partes em momento ulterior.
Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.Na hipótese de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ...
Na hipótese de ser celebrado determinado contrato de locação em que se objetive o uso do imóvel para o estabelecimento de um prostíbulo, não estará at...
Com relação ao Novo Código Civil, julgue o item seguinte.O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, pass...
A respeito dos direitos de personalidade, assinale a opção correta.
Interrompe-se a prescrição por despacho do juiz que, mesmo incompetente, ordenar a citação, caso o interessado a promova no prazo e na forma da lei pr...