De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ...

Q: De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é

A) autorizado em qualquer hipótese em que haja expressa concordância de ambos os pais ou representantes legais do(a) menor. | B) autorizado apenas na hipótese de gravidez ou na situação que tenha a finalidade de evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, desde que haja expressa concordância de ambos os pais ou representantes legais do(a) menor. | C) permitido, de forma excepcional, somente para a finalidade de evitar imposição ou cumprimento de pena criminal. | D) permitido, de forma excepcional, somente na hipótese de gravidez. | E) proibido, em qualquer hipótese.

457941200207615

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de Família

De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é

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