Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200207760A Lei n.º 12.343/2010 determina que o PNC seja revisto periodicamente, com a finalidade de atualização e aperfeiçoamento...1457941200207760Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaA Lei n.º 12.343/2010 determina que o PNC seja revisto periodicamente, com a finalidade de atualização e aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. A primeira revisão do plano está prevista para 2020, 10 anos após sua publicação. 12343 AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021633Legislação FederalNos serviços de medicina nuclear, as áreas de trabalho com material radioativo devem ser classificadas como controladas, supervisionadas ou livres.Questão 457941200514020Legislação FederalJulgue o item seguinte de acordo com a Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, que, entre outros aspectos, estabelece princípios da Política Nacional do C...Questão 457941200922606Legislação FederalCada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o com base na legislação especial. No ano de...Questão 457941200947627Legislação FederalEm relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...Questão 457941200968789Legislação FederalJulgue o item seguinte de acordo com o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O teor e o grau de imprescindibilidade da informa...Questão 457941201072048Legislação FederalUm órgão público que recentemente tenha implantado o SEI deve realizar nova licitação imediata para a aquisição de papel sulfite (A4), com vistas à ad...Questão 457941201598060Legislação FederalUma das finalidades do instituto federal é a de tornar-se centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de en...Questão 457941201913470Legislação FederalO Poder Executivo federal poderá elevar o percentual obrigatório de adição de etanol anidro à gasolina até o limite de 25%, ou reduzi-lo a 20%.Questão 457941201949156Legislação FederalEm cerimoniais de eventos públicos, comumente a nominata das autoridades que compõem a mesa é feitaQuestão 457941201956931Legislação FederalConsiderando o que a norma ABNT:NBR 5410 estabelece para esquemas de aterramento em instalações elétricas de baixa tensão, assinale a opção correta.