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Assinale a alternativa correta.
Em Registro de Títulos e Documentos, é permitido o registro de cópia de documento, desde que
No registro de filhos havidos fora do casamento, não serão considerados o estado civil e, ou, eventual parentesco dos genitores, cabendo ao Oficial ve...
Serão registrados e averbados, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Naturais,
É obrigatória a protocolização de todos os títulos e documentos de dívida apresentados ao Tabelionato de Protesto, observando estrita ordem cronológic...
Extinguir-se-á a delegação a Notário ou a Oficial de Registro por I. morte, aposentadoria facultativa e aposentadoria compulsória por implemento de id...
Assinale a alternativa correta sobre alienação fiduciária e propriedade fiduciária, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Jus...
Com relação às escrituras públicas, assinale a alternativa correta.
O Governo do Estado editou um decreto de utilidade pública para fins de desapropriação das seguintes áreas contíguas: i) área A: um imóvel sem matricu...
Quanto ao livro de registro de casamento, é correto afirmar que