Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200207837Lucas está interessado no estudo do Direito Constitucional, especialmente a respeito do Poder Legislativo, e deseja comp...1457941200207837Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Tremembé - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | Senado | CâmaraLucas está interessado no estudo do Direito Constitucional, especialmente a respeito do Poder Legislativo, e deseja compreender sua estrutura e organização. Ao manusear a Constituição Federal, Lucas poderá constatar as seguintes informações, EXCETO:AEm caso de existência de Território Federal, este terá representatividade popular e elegerá quatro Deputados.BO mandato de Senador é composto por duas legislaturas.CO Poder Legislativo a âmbito Federal é representado pelo Congresso Nacional, que é bicameral e composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. DNo âmbito estadual e no Distrito Federal, o Poder Legislativo é unicameral e representado pelas Assembleias Legislativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180358Direito ConstitucionalA Constituição Federal indica ser da competência do Município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, o transporte coletivo. Cons...Questão 457941200288166Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e instalado em 14 de junho de 2005, nos termos do Art. 103-...Questão 457941200523921Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da República são tratados no Título I de nossa Constituição Federal e abrangem os fundamentos e objetivos da República; os ...Questão 457941200531437Direito ConstitucionalMarcos, recém-empossado para um cargo efetivo para o qual havia prestado concurso, decide compreender melhor seus direitos e entender sobre as regras ...Questão 457941200541687Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941200627494Direito ConstitucionalA Ordem Social, tal qual concebida pela Carta Magna de 1988, visa a conceber mecanismos de organização e efetivação dos direitos sociais, com o objeti...Questão 457941200645088Direito ConstitucionalRosa sofreu acidente de trabalho e teve o seu requerimento de benefício previdenciário decorrente de acidente do trabalho indeferido administrativamen...Questão 457941200870116Direito Constitucional“Princípios Orçamentários são preceitos que cercam a instituição orçamentária, visando a dar-lhe consistência, principalmente no que se refere ao cont...Questão 457941201744072Direito ConstitucionalJosé Afonso da Silva define as comissões parlamentares como “organismos constituídos em cada Câmara, composto de número geralmente restrito de membros...Questão 457941201890463Direito ConstitucionalPartindo da iniciativa do Deputado Federal Antônio, foi apresentado perante o Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar XXX/YYYY, que visava a ...