Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200207858De acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que implantar e estabelecer a política de educação para a ...1457941200207858Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que implantar e estabelecer a política de educação para a segurança do trânsito éAcompetência exclusiva da União. Bcompetência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.Ccompetência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Dcompetência suplementar do Distrito Federal e Municípios.Ecompetência privativa da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050420Direito ConstitucionalEm Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a:Questão 457941200349079Direito ConstitucionalNo direito brasileiro, a competência para legislar sobre previdência social é:Questão 457941200362008Direito ConstitucionalAcerca da organização dos Municípios, analise as afirmativas a seguir: I. Cada Município é regido por sua lei orgânica, a qual é votada em dois turnos...Questão 457941200417932Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece limites para determinados gastos municipais, como, por exemplo, os que versam sobre as despesas com a remuneração do...Questão 457941200431311Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...Questão 457941200533451Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é da competência dos Municípios: I. Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber. II. Prestar, co...Questão 457941200839592Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a Saúde, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200957789Direito ConstitucionalSobre a acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201471862Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos, é correto afirmar que:Questão 457941201675664Direito ConstitucionalSobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise os itens a seguir: I. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decre...