Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200207967A distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou ris...1457941200207967Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos, é a definição trazida pela Lei nº 12.305/2010 de Alogística reversa.Bdisposição final ambientalmente adequada.Cdestinação final ambientalmente adequada.Dcontrole social.Egeradores de resíduos sólidos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247331Direito AmbientalConsiderando as fases do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar impactos ambientais significativos, é correto afirm...Questão 457941200284547Direito AmbientalNÃO é considerado um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941200763023Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.433/1997, é certo dizer que reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor, impõe a necess...Questão 457941200838419Direito AmbientalObstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientaisQuestão 457941200962552Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605/98, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que pro...Questão 457941201219024Direito AmbientalNÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):Questão 457941201412085Direito AmbientalConsidere as afirmativas abaixo em relação aos conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. I O chamado acordo setorial é aq...Questão 457941201757881Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário. De acordo com a referida norm...Questão 457941201830900Direito AmbientalConsiderando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9605/98), verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respec...Questão 457941201872768Direito AmbientalA pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a morta...