Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200208020Segundo a Constituição do Estado da Bahia, compete ao Executivo estadual instituir impostos sobre: I. propriedade de veí...1457941200208020Ano: 2014Banca: FGVOrganização: AL-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da BahiaSegundo a Constituição do Estado da Bahia, compete ao Executivo estadual instituir impostos sobre: I. propriedade de veículos automotores; II. propriedade predial e territorial urbana; III. serviços de qualquer natureza. Assinale: Ase somente o item I estiver correto.Bse somente os itens I e III estiverem corretos.Cse somente os itens I e II estiverem corretos.Dse somente o item III estiver correto.Ese somente os itens II e III estiverem corretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405363Legislação EstadualAvalie se a Lei 0949/2005 prevê, entre outros, os seguintes direitos especiais dos profissionais da educação: I. Efetiva qualificação permanente, gara...Questão 457941200513208Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 3.204/2007 do Amazonas, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 3.930/2013, a Corregedoria Geral do Sistema ...Questão 457941200638837Legislação EstadualAngélica é servidora pública do Estado de Roraima, vinculada ao Regime Próprio e ocupante de cargo efetivo há 5 anos. Em 2024, Angélica ficou incapaci...Questão 457941200818755Legislação EstadualJoão, inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, estava escalado para participar de operação policial para cumprir mandados de busca e apr...Questão 457941201321544Legislação EstadualConforme o Plano Geral de Carreiras e Cargos, Lei n.9.664/12, um grupo é composto por um ou mais subgrupos organizados em carreiras, integradas por ca...Questão 457941201369775Legislação EstadualConsoante dispõe a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, é correto afirmar que a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas:Questão 457941201823243Legislação EstadualNos casos de ocorrências em que haja como resultado lesão corporal ou morte decorrentes de oposição à intervenção policial, é correto afirmar que:Questão 457941201876818Legislação EstadualA Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta - INEA, e sobre outras providências para maior eficiência na exec...Questão 457941201969233Legislação EstadualApós aprovação em concurso público, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo só adquire estabilidade depois do estágio probatório, que co...Questão 457941202027768Legislação EstadualOs servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro investidos em seus cargos a partir do início da vigência dos planos de benefícios oferecidos pela F...