///
Estas entidades da Administração Indireta possuem natureza especial, são caracterizadas pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela a...
Os consórcios públicos
A propósito da concessão de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Nos termos do que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar ser...
Tendo em vista o regime jurídico dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
A Lei n° 8.666/1993 estabelece que os contratos administrativos
As aquisições de medicamentos no SUS devem obedecer à lei de licitações. De acordo com essa legislação, a modalidade de licitação obrigatória para aqu...
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Suponha que o município de Jaguariúna tenha finalizado um procedimento licitatório e convocado o licitante vencedor para assinar o respectivo termo de...