Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200208645Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, o direito à propriedade é assegurado...1457941200208645Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rodeio - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, o direito à propriedade é assegurado, mas com uma condição. Qual é essa condição?AA propriedade deve atender sua função social.BA propriedade não pode ser herdada.CA propriedade deve ser limitada a um determinado valor monetário.DA propriedade deve ser exclusivamente urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365539Direito ConstitucionalOs Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, compreendem:Questão 457941200641163Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que os poderes públicos de diferentes esferas federativas devem trabalhar de forma __________ para garantir o desenvo...Questão 457941200774103Direito ConstitucionalUma ação popular é um meio de controle jurisdicional que permite:Questão 457941200988515Direito ConstitucionalO prazo de validade de um concurso público, desconsiderando prorrogação, é de até:Questão 457941201250874Direito ConstitucionalNa organização do Estado brasileiro, qual é a função do município dentro do sistema federativo?Questão 457941201598374Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida, indiretamente, pelo Prefeito e pelos Vereadores eleitos para a Câmara Municipal, por sufrágio universal e pelo voto...Questão 457941201608526Direito ConstitucionalAinda no âmbito do direito constitucional, acerca dos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas a seguir acerca dos direitos e deveres ...Questão 457941201734367Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o que é garantido pelo direito à liberdade de expressão?Questão 457941202007160Direito ConstitucionalEm relação aos meios de controle jurisdicional, qual das seguintes ações é um instrumento específico para a proteção dos direitos fundamentais dos cid...Questão 457941202068598Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir, acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal: I. A expressão da atividade intelectua...