Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200208829À vista do direito posto, são princípios fundamentais do Estado brasileiro: I. a livre iniciativa. II. a separação de po...1457941200208829Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaÀ vista do direito posto, são princípios fundamentais do Estado brasileiro: I. a livre iniciativa. II. a separação de poderes. III. a segurança jurídica. IV. a certeza do direito. V. a forma republicana. É correto o que está contido emAI, III e IV, apenas. BII e V, apenas.CI, II e V, apenas. DII, III e V, apenas. EI, II, III e IV, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175016Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, segundo a Constituição Federal de 1988, que não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produ...Questão 457941200468196Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias constitucionais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200629978Direito ConstitucionalConsiderando que a Constituição da República fez uma distinção entre os fundamentos do Estado Democrático de Direito e os objetivos fundamentais da Re...Questão 457941200659500Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, de acordo com os artigos 14 e 15 da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa correta:Questão 457941200978224Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um entendimento sumular correto em relação ao Mandado de Segurança.Questão 457941201141107Direito ConstitucionalSobre a Presidência da República, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente da República não pode ausentar-se do País por período superior a 15 di...Questão 457941201607424Direito ConstitucionalDe acordo com a Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, a UniãQuestão 457941201915833Direito ConstitucionalNo que concerne ao ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alter...Questão 457941201958752Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201978511Direito ConstitucionalOs efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato brasileiro são, em regra: