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  4. Questão 457941200208897

Acerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a seguir. I. ...

📅 2024🏢 FGV🎯 ENAM📚 Direito Penal
#Concurso de Agentes

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para ENAM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Concurso de Agentes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200208897
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes
Acerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a seguir.



I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes.


II. A cooperação dolosamente distinta implica no fato de que, embora um dos agentes tenha almejado praticar infração penal menos grave do que o resultado pretendido e concretizado pelos demais agentes, todos os concorrentes responderão solidariamente pelo fato concretizado, ainda que mais grave.


III. A participação do agente na infração penal pode ocorrer desde a fase da cogitação até a consumação, porém, a relevância penal da conduta do partícipe é condicionada, salvo disposição em contrário, ao ingresso do autor na fase da execução.



Está correto o que se afirma em
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