Considere a seguinte situação hipotética: no Município brasileiro de Beirozes há, pelo censo mais atualizado, 16.344 hab...

Existem diversas formas de provimento no serviço público, uma das formas ocorre quando uma sentença judicial ou administrativa invalida demissão do se...

De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, do Município d...

Acerca da Administração Pública assegurada na Constituição Federal, importará nos atos de Improbidade Administrativa, exceto:

Acerca da ação popular, observe os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação...

Uma norma constitucional autoaplicável, restringível, mas com aplicabilidade direta e imediata, será uma norma:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, compulsoriamente, com proventos p...

O artigo 40 da Constituição Federal estabelece que uma lei do respectivo ente federativo pode estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciado p...

De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Considere a seguinte situação hipotética:-“Mateus, é um jovem adolescente de quinze anos de idade que por diversas vezes brigou na escola com outro di...

Considere a seguinte situação hipotética: Thomas Hardt, americano com visto de residência no Brasil, foi aprovado em concurso público para preenchimen...