Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200209148

Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. Em relação à incidência, é correto afirmar...

1

457941200209148
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional | Política de Recursos Energéticos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Texto associado
        J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao problema. 

Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. 


Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de aquecimento por energia solar.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200003769Direito Ambiental

Julgue o item seguinte à luz da Resolução CONAMA n.º 001/1986.O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto submetido ao estudo de impac...

#Resoluções CONAMA#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200109538Direito Ambiental

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.O...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941200381200Direito Ambiental

Considerando o tripé constitucional da responsabilidade ambiental (administrativa, civil e penal), assinale a opção correta.

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941200984637Direito Ambiental

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.Para fins de elaboração do EIA-RIMA, o meio físico envolve o subsolo, as águas, o ar e o ...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201010635Direito Ambiental

A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o ite...

#Normas de Qualidade Ambiental#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201347504Direito Ambiental

De acordo com o Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012), a supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201486373Direito Ambiental

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerand...

#Direito Constitucional Ambiental
Questão 457941201490872Direito Ambiental

Tendo em vista as categorias de unidades de conservação que compõem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens a segui...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Gestão de Unidades de Conservação
Questão 457941201576831Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) deve ser implementada por diversos instrumentos, entre eles o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), ou zon...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201851434Direito Ambiental

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.O órgão ambiental competente não deverá considerar comentários emitidos por...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Direito Ambiental InternacionalQuestões do CESPE / CEBRASPE