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À luz da CF, julgue o próximo item, referente à ordem econômica.A CF, como Constituição diretiva, anuncia programas e fins a serem concretizados pelo ...
Julgue o item que se segue, acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro. A CF proíbe que os entes da Federação criem distinções...
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Compete aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e compete ao Supremo Tribunal Federal julgar o recurso ordinário contra as sentença...
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento do STF.
Acerca da organização político-administrativa e da administração pública, julgue o próximo item.O agente público condenado por ato de improbidade admi...
No que se refere à criação e à extinção dos municípios, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal e dos precedentes do STF.Se o legislad...
Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente.Caso o Poder Executiv...
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. São Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal...
Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.