Qual é o escopo das Resoluções:

Marque a alternativa correta sobre a organização do Poder Executivo na Constituição Federal de 1988:

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

Levando em consideração o disposto na Constituição Federal de 1988, não compete aos Municípios:

Será objeto de controle de constitucionalidade, EXCETO:

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o Art. 19 da Constituição, marque a alternativa incorreta:

Maria, cidadã brasileira, teve sua casa invadida pela polícia sem mandado judicial, fora das situações de flagrante delito. Segundo a Constituição Fed...