Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200209634Em relação a um dano causado ao meio ambiente, seja por pessoa física ou pessoa jurídica, de direito público ou privado,...1457941200209634Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalEm relação a um dano causado ao meio ambiente, seja por pessoa física ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, o infrator é:Aresponsável pela reparação do dano que causar ao meio ambienteBisento de responsabilidade sempre que estiver em dia com suas obrigações fiscaisCisento de responsabilidade a partir da indicação de um responsável técnicoDresponsável pela reparação somente em áreas rurais, estando as áreas públicas sob responsabilidade do municípioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200593928Direito AmbientalDe acordo com o artigo 37 da Lei 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, não é crime o abate de animal, quando realizado:Questão 457941200771246Direito AmbientalA referida Política Nacional do Meio Ambiente também está fundamentada, entre outros, nos seguintes princípios:Questão 457941200874808Direito AmbientalPara efeito da Resolução CONAMA 237/1997, o “ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas d...Questão 457941200879994Direito AmbientalA finalidade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é considerar os impactos ambientais antes de se tomar qualquer decisão que possa acarretar signif...Questão 457941201037556Direito AmbientalA responsabilidade pela construção, limpeza e conservação do passeio público e de sarjetas fronteiriços à sua propriedade, zelando pelo uso devido, co...Questão 457941201431036Direito AmbientalCaso não exista rede de esgotos nos logradouros:Questão 457941201431525Direito AmbientalUma Unidade de Conservação considerada Reserva Biológica tem como objetivo a máxima preservação ambiental em seus limites, sem interferência humana di...Questão 457941201456296Direito AmbientalFF é empresário e pretende desenvolver atividade na área ambiental, notadamente na área de florestas, pois suas atividades já envolvem o desenvolvimen...Questão 457941201899224Direito AmbientalO artigo 10º da Lei 6.938/81 diz que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos amb...Questão 457941202072914Direito AmbientalDefinem-se como “rejeitos”: