Nos termos do que prevê a Carta Política de 1988, o mandado de segu...

Question 1

Nos termos do que prevê a Carta Política de 1988, o mandado de segu...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CREFONO - 3ª Região📚 Direito Constitucional

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO - 3ª Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Mandado de Segurança Coletivo Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200209706

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.

Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Nos termos do que prevê a Carta Política de 1988, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado pelo Ministério Público, por partido político com representação no Congresso Nacional, por associação sindical, por entidade de classe ou por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros e associados.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200063642Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.São promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as co...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941200424385Direito Constitucional

No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. A proteção garantida pelo Estado alcança, além das culturas populares, indígenas e afro‐brasileir...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200517231Direito Constitucional

Julgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). Embora assegurada a livre manifestação do pensamento, não pode essa libe...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200724850Direito Constitucional

Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.A União, os estados e o Distrito Federal têm direito à participação no resultado da explor...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941200824758Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.A lei poderá estabelecer formas de contagem de tempo de contribuição fictício.

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200861454Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisO cumprimento das normas gerais da educação nacional não prec...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Question 2

Nos termos do que prevê a Carta Política de 1988, o mandado de segu...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CREFONO - 3ª Região📚 Direito Constitucional

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO - 3ª Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Mandado de Segurança Coletivo Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200209706

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.

Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Nos termos do que prevê a Carta Política de 1988, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado pelo Ministério Público, por partido político com representação no Congresso Nacional, por associação sindical, por entidade de classe ou por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros e associados.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200063642Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.São promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as co...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941200424385Direito Constitucional

No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. A proteção garantida pelo Estado alcança, além das culturas populares, indígenas e afro‐brasileir...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200517231Direito Constitucional

Julgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). Embora assegurada a livre manifestação do pensamento, não pode essa libe...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200724850Direito Constitucional

Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.A União, os estados e o Distrito Federal têm direito à participação no resultado da explor...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941200824758Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.A lei poderá estabelecer formas de contagem de tempo de contribuição fictício.

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200861454Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisO cumprimento das normas gerais da educação nacional não prec...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte