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Segundo a moderna classificação constitucional, e de acordo com a doutrina dominante, assinale a única disposição a seguir que é FALSA:
Acerca das atribuições constitucionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é CORRETO afirmar que:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca da seguridade social, é CORRETO afirmar que:
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si o:
Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Sobre a organização político-administrativa do Estado Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização ordinária externa e interna do Município será exercida, dentro das esferas de suas competências, ...
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: 1. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso ...