Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200209835Sobre o órgão de orientação superior da EBSERH, que é o Conselho de Administração, sendo composto por nove membros nomea...1457941200209835Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHSobre o órgão de orientação superior da EBSERH, que é o Conselho de Administração, sendo composto por nove membros nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, é INCORRETO afirmar que Ano caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a designação do novo representante, exceto no caso do representante dos empregados. Ba investidura dos membros do Conselho de Administração será feita mediante assinatura em livro de termo de posse. Cfindo o prazo de gestão, o membro do Conselho de Administração permanecerá no exercício da função até a investidura de substituto. Dna hipótese de recondução, o prazo de nova gestão conta-se a partir da data do término do prazo de gestão anterior.Eo prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração será de dois anos, contados a partir da data de publicação do ato de posse, podendo ser reconduzido por igual período.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404712Legislação FederalSegundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as projeções acerca da taxa de desemprego de jovens no Brasil, neste ano de 2015, deve ficarQuestão 457941200536794Legislação FederalAo analisarmos o Decreto 3.298/99, que regulamenta a Lei 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Defic...Questão 457941201066978Legislação FederalAinda acerca dos Institutos Federais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201532102Legislação FederalO Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Admin...Questão 457941201624161Legislação FederalDe acordo com Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir), a base de cálculo, para fins de substituição tributária, será:Questão 457941201693253Legislação FederalExistem diversos métodos de identificação que podem ser utilizados pela justiça, não apenas na área criminal, mas também para garantir a identificação...Questão 457941201835639Legislação FederalConsiderando o que dispõe a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analise as seguintes definições para efeito do Estat...Questão 457941201856907Legislação FederalAcerca da identificação criminal (Lei nº 12.037/2009), analise os itens abaixo: I. A identificação criminal é atestada por quaisquer dos documentos, c...Questão 457941201893910Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, Maria das Dores entrou com requerimento para ter acesso a informação pertinente à administração do patrimônio ...Questão 457941201974719Legislação FederalSão objetivos dos Institutos Federais, exceto