Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200209886Fundamentando-se na Lei Orgânica de Santa Rosa, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, promovendo o be...1457941200209886Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: FUMSSAR - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa | Normas Municipais de Santa RosaFundamentando-se na Lei Orgânica de Santa Rosa, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, promovendo o bem-estar de todos, sem preconceitos de: I. Credo.II. Idade. III. Raça. Quais estão corretas?AApenas I e II.BI, II e III.CApenas II.DApenas I e III.EApenas II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, a promoção para a classe B obedecerá os seguintes critérios de tempo...Questão 457941200067523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Se o Prefeito Municipal determinar a contratação de funcionários, para que ela ocorra, devem ser observados todos os dispositivos normativos que trata...Questão 457941200520737Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Todo servidor que ingressa no serviço público do Município de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico Municipal, passará por avaliações constant...Questão 457941200874595Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...Questão 457941201084225Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capítulo I – Do Provimento do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, analise as assertivas que seguem e a...Questão 457941201399168Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Taxa de Serviços Urbanos do Município de Santo Augusto tem como fato gerador a utilização dos serviços públicos municipais, específicos e divisíveis...Questão 457941201713385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 113 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que o servidor poderá ser cedido para ter exercício em...Questão 457941201810230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas de Campo Bom, não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ruidosas em locais compreendidos na...Questão 457941201858079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Poder Legislati...Questão 457941202083911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 2.819/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.900/2015, que reestrutura o R...