Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200209939Segundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre...1457941200209939Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direitos de obter a informação primária, íntegra, autêntica e: AObsoleta.BAnacrônica. CAtualizada.DUltrapassada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360216Legislação FederalFundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Desigualdade r...Questão 457941200374280Legislação FederalSobre o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, analisar a sentença abaixo: Ações contínuas de combate à corrupção, à lavagem de dinhe...Questão 457941200432232Legislação FederalNo que se refere às ações do poder público na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, com base na Lei nº...Questão 457941200633664Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, no caso de realização de cursos na modalidade Bolsa de Estudo para Pós-Graduação em Cooperativismo - Lato Sens...Questão 457941200779629Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941201045402Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considerando-se a classificação da informação e os respectivos prazos de restri...Questão 457941201548600Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967, extingue-se o mandato de Prefeito e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quand...Questão 457941201588740Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e d...Questão 457941201727908Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a def...Questão 457941201963469Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 10.671/2003, analisar os itens abaixo:I. A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, da...