Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200210085Julgue o item a seguir.No âmbito do SUSP, as operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe só poderão ser i...1457941200210085Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspJulgue o item a seguir.No âmbito do SUSP, as operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe só poderão ser investigativas ou de inteligência.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099539Legislação FederalJulgue o item subsequente. A prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saud...Questão 457941200248721Legislação FederalJulgue o item a seguir.A Lei Federal 13.675/2018 estabelece em seu 9º artigo que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, órgão central do Su...Questão 457941200594993Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. Em processos licitatórios, as microempresas e empresas de pequeno porte que se achem irregulares no âmbito fiscal ...Questão 457941200598525Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.022/2014, conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece que as guardas municipais têm a...Questão 457941200603750Legislação FederalEm uma repartição pública, um cidadão busca informações sobre os gastos de um órgão do governo. Ao solicitar esses dados, ele cita a Lei de Acesso à I...Questão 457941201149134Legislação FederalJulgue o item que se segue.De acordo com a Lei Nº 10.436/2022, a Língua Brasileira de Sinais pode substituir a modalidade escrita da língua portuguesa...Questão 457941201169044Legislação FederalNo que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:O ato de apresentar fa...Questão 457941201206237Legislação FederalJulgue o item que se segue.A Lei de Acesso à Informação garante o acesso a informações produzidas ou custodiadas por órgãos públicos, incluindo empres...Questão 457941201317056Legislação FederalJulgue o item a seguir.O texto do Decreto Federal 9.876/2019 detalha os procedimentos para a escolha e a designação dos representantes, assim como a d...Questão 457941201944469Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que trata da classificação das informações quanto ao grau e prazos de sigilo, assinal...