Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200210539A Lei Estadual n. 5101/07, que dispõe sobre a criação do INEA, prevê expressamente que a atividade do Instituto será jur...1457941200210539Ano: 2013Banca: FGVOrganização: INEA-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 5.101/2007 - Estrutura do INEAA Lei Estadual n. 5101/07, que dispõe sobre a criação do INEA, prevê expressamente que a atividade do Instituto será juridicamente condicionada pelos princípios expostos nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. APrincípio da Eficiência. BPrincípio da Probidade Administrativa. CPrincípio da Supremacia do Interesse Privado DPrincípio da Impessoalidade EPrincípio da Legalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215781Legislação EstadualCom relação ao processo de elaboração de uma lei estadual, analise as afirmativas a seguir. I. O Governador de Estado tem iniciativa exclusiva para le...Questão 457941200374648Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Resolução SEF 45/07, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200426375Legislação EstadualAo final do exercício financeiro, o Governador do Estado Alfa elaborou a sua prestação de contas e solicitou à sua assessoria jurídica que informasse ...Questão 457941200523908Legislação EstadualCom base na Lei n. 6.107/94, os procedimentos listados a seguir são proibidos a quem exerce cargo público, à exceção de um. Assinale-o.Questão 457941200551467Legislação EstadualConsoante dispõe a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº 3.930/13, a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do...Questão 457941201369775Legislação EstadualConsoante dispõe a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, é correto afirmar que a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas:Questão 457941201478082Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento do ICMS- RICMS/MT (Decreto nº 2.212/2014), as opções a seguir indicam os responsáveis pelo pagamento do ICMS e acréscimos ...Questão 457941201524594Legislação EstadualRecentemente, diversos prefeitos elevaram demasiadamente a alíquota do IPTU como forma de compensar o não reajuste das tarifas do transporte público. ...Questão 457941201572722Legislação EstadualDeterminada comissão parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia tem competência regimental para acompanhar os planos e programas gove...Questão 457941202001240Legislação EstadualAntônio Lopes, servidor público efetivo do Estado de Rondônia, ingressou em cargo público em janeiro de 1995, aos 30 anos de idade. Antes de ingressar...