Quanto à tutela provisória, julgue o item. A extensão da cognição em sede de tutela provisória tanto pode ser plena quan...

Segundo o Código de Processo Civil, nos mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de ju...

Segundo o Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), assinale a alternativa correta.

Considerando as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015 sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.

No que se refere à aplicação das leis no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.Em caso de exclusão expressa da paternidade após a realização de pr...

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. O direito ao contraditório não é absoluto, como ilustram os pedidos limin...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Quando o processo versar sobre direitos que admitam autocomposição, as partes plenamente capazes pod...

Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir.A sentença que conceder o mandado de segurança não pode ser executada provisoriamente.

Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decisões judiciais. A fundamentação...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.É admissível o chamamento ao processo do afiançado, ...

O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.