Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decis...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Após o oferecimento de contestação, caso sejam constatadas irregularidades que dificulte...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.O vencido será condenado ao pagamento de honorários ao advogado do vencedor na reconvenção, no cumpr...

O foro de domicílio do réu possui competência para as causas cuja autoria seja da União.

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos text...

Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tute...

No que se refere às condições da ação, julgue o item. A teoria abstrata condiciona o direito de ação à legitimidade, ao interesse de agir e à existênc...

O tribunal de justiça de determinado estado, ao julgar em única instância um mandado de segurança, proferiu uma decisão denegatória da segurança. Com ...

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguirNos cumprimentos de sentença em geral, somente há de se falar em honorários sucumbenciais se...