Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201092336Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O dever de observar o princípio da legalidade signific...1457941201092336Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do ProcessoQuanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121309Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. O devido processo legal, em sua dimensão formal, veicula autolimitação ao...Questão 457941200417341Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)À luz do CPC/2015, julgue o seguinte item a respeito do regramento do pedido na petição inicial. A compatibilidade entre os pedidos é requisito que so...Questão 457941200647311Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.Os juizados especiais cíveis representam instituto que, em certa medida, busca...Questão 457941200682495Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Salvo as disposições concernentes à gratuidade da ju...Questão 457941200806391Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o CPC, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na açãoQuestão 457941201540133Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941201751661Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas. As ações civis públicas que visem a tutelar direitos individuai...Questão 457941201807745Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazo...Questão 457941201863932Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito dos pressupostos processuais no direto processual civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201986536Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instru...